Processo 129061/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:25
Autuado em 01/04/2009 11:25
Oficio de encaminhamento 004/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3161/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3161/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010 Acórdão   3161/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO REGINALDO SANTOS
Origem REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 07:55 AR de Devoluçao Autos Fisicos
19/05/2011 09:30 do Protocolo nº 6082-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 12/11 - IDC/DEX
31/07/2009 14:54 do Protocolo nº 351511/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1628/09-OCN-DC M.
22/07/2009 15:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1628/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/07/2009 Ofício de Contraditório   1628/ 2009 17/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 867/2011
29/10/2010 273 Acórdão nº 3161/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1325/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2011 19:39 DP  
29/08/2011 15:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 162/2011 -
29/08/2011 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 867/2011 -
16/06/2011 08:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1362/2011 -
16/06/2011 08:44 SMPjTC Parecer nº 3314/2011 - arquivamento Prestação de Contas de entidade municipal. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Quitação da sanção de multa e registro das determinações contidas na decisão. Arquivamento do processo
31/05/2011 17:00 DCM Informação nº 518/2011 -
27/05/2011 09:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 368/2011 -
24/05/2011 23:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 45/2011 -
20/05/2011 15:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 354/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Certidão de Débito nº 9/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Instrução nº 56/2011 -
07/01/2011 16:47 SITIO  
04/11/2010 08:43 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2011 -
04/11/2010 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 12/2011 -
04/11/2010 08:43 DEX Informação nº 20/2011 -
04/11/2010 08:43 DEX Informação nº 22/2011 -
04/11/2010 08:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 5/2011 -
04/11/2010 08:38 S1C  
29/10/2010 10:45 SMPjTC  
22/10/2010 11:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 85/2010 -
21/10/2010 13:43 DG  
06/08/2010 16:51 GACAC Proposta de Voto nº 224/2010 -
06/08/2010 11:05 DP Despacho Processual Diverso nº 312/2010 -
06/08/2010 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1325/2010 -
18/06/2010 14:49 SMPjTC Parecer nº 9050/2010 - Irregularidade Prestação de Contas de Regime Próprio de Previdência Social Municipal. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das contas e aplicação de multa conforme DCM
06/08/2009 16:33 DCM Instrução nº 1017/2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa.
05/08/2009 15:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 275/2009 -
05/08/2009 10:41 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 78/2009 -
01/04/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 1056/2009 -
01/04/2009 14:55 DCM Instrução nº 2190/2009 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1628/2009 -
01/04/2009 11:24 DP  

Voltar a Consulta